Home- busca: direito a greve
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:30
TJ ordena retirada de nome de cadastro
Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50
TRF5 assegura indenização à família potiguar
Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15
Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.
nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56
A terra e sua função social
facilitando a interpretação dos leitores na introdução ao Direito Agrário
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:39
Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge
O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:26
Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente
De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:03
Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais
Segundo o ministro, o direito da vítima de exercer o papel de assistente de acusação foi
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:38
Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública
A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:11
Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco
De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:41
TJSP mantém decisão que condena jornalista por desacato
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:00
Juiz substituto contesta promoção automática retroativa
cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38
Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27
Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima
Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:26
Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral
Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:00
Cumprimento de requisito etário de concurso público deve ser comprovado apenas no momento da posse
Federal de Rondônia (Unir) objetivando garantir o direito à matrícula definitiva
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:50
Relator indefere alegação de quebra de sigilo bancário para evitar exibição de extratos de contrato a novos proprietários
O magistrado não vislumbrou a fumaça do bom direito, no que pertine à suposta violação à intimidade, entendendo que não ser justa a pretensão do agravante
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:56
Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora
A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
